| Ingredientes do crime
O crime é o resultado de uma perfeita
conexão de componentes que interagem em cadeia, sem que haja interrupção,
perpetrando um fato delituoso, casual ou desejado”.
Há uma tese de que a polícia inicia seus trabalhos com o conhecimento da
noticia criminis e conclui quando responde ao Heptâmetro de Quintiliano, a
saber: Que? Quem? Quando? Como? Onde? Porque? Com que meios? - Que, o
fato; Quem, os protagonistas; Quando, o tempo, dia e hora; Como, a forma,
o modus operandi, o modus faciendi; Onde, o local, o ambiente; Porque, o
motivo; Com que meios, os instrumentos do crime. Sem dúvida, a princípio,
isto se refere mais especificamente à chamada polícia científica,
sobretudo, à investigação criminal, porém, igualmente aplicável noutros
setores da segurança pública, visto que aquela assume o patrocínio de
desvendar o crime já perpetrado, para que não se consagre a via da
impunidade. De um modo geral, às Polícias incumbem a prevenção como missão
principal além de outros encargos no campo repressivo, logo, seria difícil
entender a existência de qualquer instituição policial apenas para a
prática de atos decorrentes dos fatos delituosos, como seria cuidar
exclusivamente da apuração, ou se especializando somente em atender aos
chamados da população por intermédio de suas centrais telefônicas, o que
hoje está se tornando uma praxe de alguns segmentos policiais. Estes
grupos policiais estáticos, alguns muito paramentados e eficazmente
armados para outra guerra, ainda que destinados para o atendimento às
ocorrências de rotina, os quais ficam esperando que os fatos delituosos
aconteçam para uma oportuna interferência, às vezes tardia, inepta, cujo
procedimento inicia só depois da segurança nocauteada, quando pouco resta
a fazer, pois, desrespeitos às leis, violências físicas e morais,
prejuízos materiais, lesões e mortes já ocorreram, só restando à sociedade
assumir o ônus de mais um crime evitável, e as famílias, que sofram as
perdas e os danos irreparáveis, pela indiferença do Estado. Enquanto isto,
o crime permeia pela sociedade, mantendo-a refém da violência dentro de
suas próprias casas, fato que compulsoriamente mostra uma falsa redução
dos índices das estatísticas das vítimas do crime para o deleite de
algumas equivocadas autoridades da segurança pública, sem controle, a
delinqüência impõe um clima de medo e de submissão a todos, do que se pode
concluir é que as pessoas atemorizadas e em cárcere domiciliar não
completam o ciclo da convivência urbana reserva a todos, que se pode
definir como sendo: o lar, o lazer e o labor, reservando-se às suas
obrigações para se manterem vivas com um mínimo de satisfação, mantendo-se
limitadas no exercício do direito de ir e vir.
Para o Estado e para a população é menos
oneroso prescrever os caminhos da prevenção a esperar que as vítimas
clamem por socorro policial fantasioso em vão. Prevenir será sempre o
princípio e o fim. Parece-nos que o sentido de polícia nos tempos modernos
não é só prender, mas prever e evitar, pois até a justiça já evoluiu na
direção de seus julgamentos, conforme o fato, apenando com sentenças,
digamos, mais sociais. Ingredientes do Crime podem ser definidos como
sendo os componentes de uma fórmula para compor o que podemos chamar de
Cadeia do Delito. Estes ingredientes, os quais podemos declinar seus
nomes, praticamente, encontram-se visíveis na maioria dos ilícitos penais
e potencialmente convivem sem sintonia na rotina da convivência humana, em
órbita nos ambientes, mas, por um acidente de percurso podem se alinhar
causando ilicitudes penais, portanto, eventualmente articuláveis.
A criminalidade que em um determinado
momento pode ocorrer nas mais diversas ambiências desencadeia-se num ritmo
frenético, às vezes com caráter irreversível em algum território dominado
pelo avanço da delinqüência, pela ausência do Estado como um todo,
principalmente, a medida em que seus autores não se deparam com barreiras
ou não encontram dificuldades suficientes para interromper o desfecho de
certos atos de violência ou insegurança, contra qualquer crime, pela
necessária quebra da cadeia delinqüente, isto é, algo que estabeleça a
fissura do sistema criminoso, quer por razões de renúncia instantânea de
cada possível autor em tempo hábil, demovendo-se, quer por um chamamento
apelativo de quem sabe tomar iniciativa nas horas difíceis ou por ações e
reações policiais relativas a cada tipo de crime, sobretudo, antecipando
aos fatos. Se a delinqüência se propagar por não encontrar oposição quanto
à sua instalação, seus autores passarão a se constituir uma
instransponível barreira contra as atividades da polícia, invertendo os
papéis, que, por algum tipo de imposição, a população local passa a
aceitar e a acreditar no crime como solução pragmática para os seus
problemas do cotidiano, até por falta de opção, ocasionando cumplicidades
e precipitações, já que o Estado se posiciona à distância.
Ingredientes do Crime ou Cadeia do Delito
ainda é todo aquele conjunto de ingredientes coexistentes no ambiente de
qualquer pessoa ou pessoas, e uma vez tudo alinhado em razão de uma
omissão policial, e, pelo surgimento de um estímulo ocasional, por um
arranjo intelectual ou por uma predisposição inconseqüente, é provável que
resulte na consecução de um fato delituoso objetivado ou imprevisto. É a
química do delito em via de ebulição, e, como numa reação química que é
irreversível, assim também acontece com a prática do crime, portanto,
igualmente no delito perpetrado não existe retrocesso muito menos reparo,
é como uma flecha lançada, que também não volta atrás, só restando o
exercício da prática policial para a adoção das medidas legais que cada
caso requer, e, uma vez configurado o delito, o estrago é de difícil
reparação, pois os danos causados pelos crimes são irremediáveis, depondo
contra a qualidade da segurança, visto que o aparelho policial não se
mostra eficiente para prevenir o fato-crime, podendo assumir proporções
incontroláveis face à letargia policial. Cada delito representa uma
seqüela no tecido social. Alguns delitos têm suas cadeias formadas por
ingredientes próprios ou específicos, mas sempre guardando relação de
afinidade com a prática de outros crimes, facilitando as suas
investigações e as iniciativas preventivas. Muitos atos delituosos
apresentam semelhantes componentes nas suas cadeias, diferenciando apenas
as circunstâncias e os autores, pois a vítima sempre é a mesma, isto é, a
sociedade. Todos estes ingredientes ou elementos convivem nos seus espaços
próprios, mantendo-se desconexos, latentes, cada qual no seu lugar,
conservando-se independentes nos mais diversos ambientes enquanto não
incitados, mas, se quaisquer deles venha experimentar um estímulo, é
possível o desencadeamento da ocorrência, pois, o fato torna-se
potencialmente factível. É como se brotasse um quadro de atração causando
o alinhamento de todos, estabelecendo uma Relação Vital. Logo, tudo pode
entrar em erupção, aflorando um processo de difícil controle, pois a
conexão de todos é sempre muito célere, e já neste estágio, fugindo ao
controle policial. Talvez seja como popularmente se diz por ai: “quando
surge uma briga logo aparece uma faca”. Existe um número básico de
componentes com citação a seguir, os quais são considerados necessários
para ocorrer o delito, tudo decorrente do já referido alinhamento destes
ingredientes, cujo crime torna-se quase que inevitável em razão destes
componentes terem se posicionados na rota do delito, no entanto, certos
ilícitos podem comportar e exigir um arranjo de outros elementos para a
formação da cadeia delituosa. Mas, mesmo diante de todos os desfechos dos
mais variados tipos de crime, nem tudo está perdido e não há motivo para
desespero, a esperança é sempre uma força motriz e ainda é possível que
exista uma luz no fim do túnel, indicando uma saída honrosa, ainda que
tudo possa ser fruto da inoperância policial, negligência que merece
pronta reparação. O importante é que o problema está sendo identificado,
pois, na necessidade brota criatividade, emerge a solução. O que não
podemos é ignorar os fatos e nem desanimar, porque o pessimismo é um
bloqueio que interfere no resultado. Da mesma forma não é honroso ficar
passivamente aguardando que os crimes aconteçam para proceder ao devido
atendimento, após uma comunicação por telefone. Em última hipótese até
achamos que isto também colabora, mas não vale como procedimento policial
que busca o anseio da população que é a tranqüilidade pública. A meta é
viver sempre com menos crime. O melhor seria que toda polícia estivesse
sempre do outro lado da linha telefônica onde acontecem os problemas,
ocupando o espaço, não para flagrar, mas para evitar, isto é, já se
encontrasse presente com a bandeira da prevenção, antes da ocupação pela
prática delituosa. Quando a capacidade criadora vem à tona, superam-se as
dificuldades, sobretudo, se à fértil imaginação policial podemos conciliar
a estatística disponível, o campo da pesquisa, as boas técnicas
profissionais e a vontade pessoal em resolver as questões; Agindo
isoladamente, não se chega a lugar nenhum, senão ao fracasso. A iniciativa
com maior criatividade da polícia ainda é a prevenção. Quando a
estatística assinala que num determinado local ou num considerado tempo ou
ocasião está ocorrendo um certo número de delitos de qualquer espécie, é
um indicativo de que algo está defasado no destino da segurança pública e
que o erro evidenciado com números também está igualmente apontando na
direção de uma medida ou iniciativa que possa contrapor as causas e seus
agentes. Ao lado de um problema de violência se encontra uma boa
resolução, basta interpretar o fato para identificar a solução, tal como
acontece com as doenças, cujas vacinas são produzidas a partir dos
próprios microrganismos que causam a mesma moléstia, e uma vez inoculadas
nos indivíduos sadios, previne-se o mal. Portanto, em alguns casos, a
terapia pode ser produto da própria enfermidade. Deste modo, é necessária
que se estabeleça esta Relação Vital de causa e efeito para se elaborar
procedimentos policiais preventivos confiáveis e exeqüíveis, interferindo
na conexão dos seus ingredientes. Exemplificando, digamos que há registro
de episódios criminosos cujos agentes tenham praticado com a utilização de
arma de fogo, portanto, o que se pode deduzir é que a polícia mostra-se
acomodada, e que a ordem pública necessita de ampla assepsia na formação
dos seus quadros, e, simultaneamente, que se proceda uma urgente e
constante campanha de desarmamento para todos os tipos de arma, de arsenal
material ou imaterial, busque a identificação dos motivos e que se faça
uma avaliação da extensão das conseqüências dos delitos como apelo maior,
caso contrário, as estatísticas encerram somente os números e que o
registro dos fatos não despertam nenhum interesse, como se os dados
estatísticos não fossem uma linguagem de socorro, logo, sem qualquer
finalidade esta computação, um trabalho perdido e improdutivo enquanto
oneroso, o qual apenas pode colorir os gráficos dos relatórios no final do
ano, comparando alguma redução em determinado número selecionado, nem
sempre confiável, pois as ações policiais efetivas na suposta redução na
curva da violência mostram-se relativamente tímidas.
A polícia, administrativa ou a judiciária
ou ambas podem fazer previamente a decomposição de toda e qualquer cadeia
delituosa, separando todos os componentes, estudando-os individualmente,
de forma a mantê-los sempre desalinhados através de iniciativas
eminentemente preventivas, conservando-os aparentemente harmônicos,
mediante efetivo controle, mas, sempre eqüidistantes, preferentemente
defectível pela supressão de quaisquer deles, quer pelo estado de inércia
ou passividade dos presumíveis agentes, inibição por uma forte censura,
presença policial ou pela neutralidade. Para prevenir, é necessário que a
polícia tenha conhecimento de toda a cadeia e suas circunstâncias; sem
informações, o órgão policial não é capaz de prever aquilo que desconhece.
Portanto, para a prevenção é cogente conhecer a via que pode levar ao
desfecho do delito e à sua compulsória frustração. A polícia não pode
deixar de conhecer todas as fases ou estágios que culminam com a prática
do crime, podendo simular estágios e prever ingredientes mais evidentes
que entram na composição de delitos sazonais ou com prática mais
acentuadas no tempo ou no espaço em que se encontra; qualquer estudo pode
levar à inibição de potenciais delitos e de outras violências de rotina, o
que já é muito meritório. Sabendo percorrer estes caminhos, torna-se mais
fácil evitar que um fato delituoso torne-se factível. Isto compreende uma
vítima a menos e a preservação da liberdade de mais um, onerando menos os
cofres públicos que já estão exauridos por terem que arcar com as altas
dívidas da criminalidade entre manutenção de presidiários, cárceres,
instituição judiciária além dos órgãos policias e outros que fazem parte
do concerto que têm como finalidade a manutenção da ordem e a prática da
lei e da cidadania para um melhor equilíbrio da sociedade.
O estudo da Cadeia do Delito objetiva decompô-la para que a polícia possa
atuar num ou noutro componente em tempo oportuno, de forma a criar
técnicas específicas de prevenção, minimizando esforços e maximizando
resultados. Se o estudo revelar um foco capaz de se isolar ou manter
separados os componentes, para não definir a rota de alinhamento,
seccionando a cadeia ou tornando-a defectível, aí a polícia projeta-se no
ápice da prevenção. A polícia não pode mais imaginar que a prevenção
poderá ser efetivada apenas com a simples presença física e insípida de
uma fração policial, pois a criminalidade evoluiu, ampliando suas redes de
informação globalizada, sofisticou-se em razão da concepção de novas
tecnologias disponíveis a todos, inclusive à polícia, portanto, transcende
à obediência passiva ao agente da lei, com capacidade de reação ampliada
que, em alguns casos, leva ao enfrentamento acintoso e perverso à polícia
e à sociedade, plenamente inconseqüente. Portanto, o policial deve ser
imaginativo, dedutivo e indutivo, eclético e se encontrar preparado o
suficiente para prever continuamente situações que mesmo estando latentes
possam eclodir instantaneamente, tendo ele capacidade de conduzir à
moderação e à frustração de fatos violentos, ainda nos primeiros estágios
de passagem à criminalidade. Mas todo este nível de preparo começa na
formação do policial, nos treinamentos constantes, nas suas reciclagens,
na cultura de segurança pública, na legislação que regulamenta os
procedimentos policiais, no compromisso a sociedade, no amadurecimento das
manifestações nas suas tarefas de rotina, no aprimoramento das observações
do comportamento humano, no conhecimento do modus operandi, no seu grau e
aperfeiçoamento no estudo de situação dos fatos, na preparação e discussão
de planejamentos escritos e elaboração de planos mentais complementares de
pronta aplicação. Tudo isto é justificável e necessário para inverter o
crescimento do delito, pois a sociedade já não suporta mais sustentar
grandes corjas de criminosos abjetos reclusos, alguns de rara violência,
em razão disto, reduzindo o crescimento da educação e da melhoria da saúde
para melhor atender a quem padece com os efeitos das doenças, o pior,
estes delinqüentes no regime carcerário só têm levado ao desencadeamento
de novos delitos, com a reclamação de direitos e regalias que só tendem a
ampliar a concessão destes descabidos benefícios, sempre ancorados pela
pseudo-recuperação do infrator, que, historicamente, não têm levado a
nada, senão às fugas, às rebeliões, aos seqüestros de agentes públicos e à
degradação aos estabelecimentos prisionais.
Estruturalmente, a Cadeia do Delito,
apesar de complexa é composta de quatro elementos básicos ou ingredientes,
embora possa ocorrer episódio com componentes particularizados, mas, com
menor grau de importância para a sua prevenção. O fato da Cadeia do Delito
comportar limitados ingredientes de maior importância pode facilitar a sua
identificação e o seu rompimento no alinhamento ainda em construção,
contribuindo para a sua compreensão e oportuna desarticulação, concorrendo
para o desempenho satisfatório da polícia, antes que o crime aconteça,
caso contrário, até desmistificando a sua consumação com menos esforço,
pois o importante é estudar a origem e a formação dos fatos.
São elementos básicos ou Ingredientes do Crime da Cadeia do Delito:
0l. Clima; 03. Protagonistas; e
02. Ânimo; 04. Instrumentos.
Em quaisquer dos componentes relacionados a um grupo de delitos, é
possível que se trabalhe em cada um dos quatro de forma independente,
apesar de se saber que um ou outro Ingrediente isoladamente possa ser mais
fácil de ser trabalhado para efeito de prevenção deste ou daquele ilícito
penal, o que já é suficiente, pois, a cadeia só fecha ou só se completa
pela presença unânime de seus quatro ingredientes e estando incompleta,
não haverá delito. Se o trabalho da polícia for pelo menos dirigido a
manter separado apenas um dos componentes do elenco, é possível reduzir a
probabilidade da prática de infinitos crimes similares. Digamos, se houver
apreensão de arma de fogo, é certeza que não ocorram vítimas por disparo
daquela arma, nem disparo em via pública, onde a vítima é a sociedade como
um todo, minimizando até as possíveis balas perdidas.
Estes ingredientes podem até ser considerados como os princípios basilares
para o controle eficiente da violência e da prevenção criminal, para
efeito de tornar a prática da segurança pública em qualquer espaço urbano,
cultural ou social, um trabalho de mérito, por se tratar de um
procedimento policial que obedece às regras e protocolos essencialmente
técnicos, afastando-se de métodos convencionais eminentemente empíricos,
que só desgastam e não funcionam, princípios pelos quais podem se orientar
os policiais para a prática das atividades ostensivas preventivas ou
veladas visando a consecução da tranqüilidade pública, com menos crime e
mais satisfação, a partir da adoção de estratégias e métodos de emprego de
policiais no campo da prevenção homologada por convenções de polícia
científica.
Didaticamente, podemos até fazer uma
singular comparação dos citados ingredientes básicos da Cadeia do Delito
com os elementos constituintes do Tetraedro do Fogo, que são: 1) Material
Oxidável (combustível), 2) Material Oxidante (comburente), 3) Fonte de
Ignição (energia) e 4) Reação em Cadeia. Que também, como tetra, apresenta
quatro componentes como na Cadeia do Delito. Na verdade, na falta de um
único indivíduo da combustão, certamente não haverá ou logo deixará de
haver fogo, e, em alguns casos, não existirá incêndio, cujo sinistro
podemos defini-lo como uma fonte de fogo sem controle, capaz de causar
prejuízos, podendo ter origem casual, espontânea ou criminosa, além das
causas naturais. Tudo isto se assemelha muito com a prática delituosa,
pois a prevenção é como a bondade, cabe em todo lugar, inclusive contra o
fogo. Só para recapitular, é bom que se saiba que até pouco tempo o fogo
era estudado sob o ponto de vista de três elementos, constituindo o
Triângulo do Fogo, a saber: a) material combustível, b) calor (temperatura
de ignição) e c) oxigênio (comburente), os quais, basicamente, continuam
sendo os principais constituintes de qualquer chama. Estudos mais recentes
incluíram mais um item ao trio chamado-o de “Reação em Cadeia”, deixando
de ser Triângulo, passando a chamar-se Tetraedro. Assim como na hipótese
de fogo já existente, se alguém conseguir suprimir um só elemento do
Tetraedro do fogo, certamente não existirá mais este fenômeno ou não
podendo se alastrar em razão de uma interrupção da reação em cadeia. É bom
que saibamos que o fogo é um dos quatro elementos da natureza, a saber:
ar, terra, água e fogo. Digamos por exemplo, se for colocada uma vela
acesa dentro de um recipiente, a exemplo de um copo, e logo for
posicionada uma tampa sobre a boca desse copo, abafando-o, imediatamente o
fogo se extinguirá, tudo em razão da ausência do oxigênio que é o
comburente, o qual faz parte na formação do fogo. Nos incêndios, quando os
bombeiros logo comparecem, após estudo da situação, uma das preliminares e
básicas providências como ataque é o lançamento de jatos de água sobre
aquilo que se encontrar em chamas, observada a classe do incêndio. É um
procedimento que visa, inicialmente, abafar o material que arde para
diminuir o percentual do elemento químico oxigênio (O2) como principal
comburente, para que fique abaixo de 16% no ambiente, logo, afastando um
dos componentes deste Tetraedro, e, conseqüentemente, produzir o
resfriamento para eliminar outro participante do fogo, o calor, como Fonte
de Ignição, cessando a combustão. Para que o fogo não se propague por
outros segmentos, os bombeiros passam então a estabelecer um resfriamento
das superfícies contíguas, portanto, interrompendo e afastando o calor
necessário à propagação da mesma combustão em cadeia, minimizando as
conseqüências. Infelizmente, no caso do estudo da Cadeia dos delitos acima
referida, após deflagrado um ilícito penal, ainda que retirado algum de
seus componentes na fase pós-crime nada mais será minimizado, pois os
fatos já estão consumados de forma irreversível, caracterizando a figura
delituosa, só cabendo a indispensável ação policial, a princípio,
administrando o socorro à vítima quando necessário. Em alguns casos, uma
saturação policial no sítio do crime apenas poderá prevenir o
desencadeamento de novos fatos igualmente delituosos envolvendo
componentes relacionados ou não com o episódio inicial. Tudo que se pode
fazer para que o delito não seja deflagrado é trabalhar preventivamente a
Cadeia do Delito para que esta permaneça desalinhada, digamos, defasada,
pelo afastamento prévio de quaisquer dos seus componentes ou ingredientes
principais, e, enquanto há tempo, tudo fazendo para que o crime não se
alastre e nem assuma proporções incontroláveis, antes que a polícia perca
a noção de prevenção e tenha que assumir exclusivamente uma postura de
combate extremo, com princípios de guerra ofensiva, em razão de uma
histórica negligência.
Clima – da mesma forma que todo
crime tem seu modus operandi, cada delito tem espaço quase que próprio,
portanto, a natureza e a frequência do ilícito têm relação com o local.
Por Clima podemos compreender os horários noturno ou diurno, a
visibilidade e luminosidade, a visão pública, a ocupação urbana, a
freqüência popular, a ausência de vigilância, o tempo, o ambiente e a
ambiência (física, social, lazer e labor, financeira, urbana ou rural,
geográfica, esportiva, política, promíscua, religiosa, intelectual, etc.),
assim como o próprio sítio do crime, os locais fechados, abertos e os
relacionados, as áreas internas e externas, os pontos de apoio e de
suprimento, os depósitos e os arquivos, portanto, tornando o recinto
favorável para a sua ocorrência. Tudo isto pode ser estudado como sendo um
clima potencialmente propício a um delito, cada qual com suas
características próprias, porém, suscetível a um controle eficiente no
sentido de prevenir episódios delituosos de qualquer ordem.
Ânimo – é a vontade deliberada ou não de cometer o delito, mesmo
que a pretexto de defesa. É a reação quando submetido à uma ação. É o
motivo ou o desejo, às vezes manifestado publicamente; é o dolo; é a
culpa; é a preterintencionalidade. É a disposição, por ação ou omissão de
torná-lo factível. Pode ser de fácil identificação, quer o elemento
demonstre essa vontade por movimentos e comportamentos suspeitos ou
manifestando-se extremamente exaltado com conduta provocante ou maldosa.
Protagonistas – são as partes, são as pessoas envolvidas ou que
possam ser partícipes numa atividade criminosa, podendo ou não ser
antagonistas, parceiras, amigas, adversárias, desconhecidas ou inimigas,
dependentes ou não entre si, com ou sem vínculo familiar, sentimental ou
social. Em alguns delitos, poderá existir exclusivamente a pessoa do
autor, enquanto noutros, a vítima pode ser resultado de sua própria opção,
face ao clima ou ao motivo. Esta vítima em potencial deverá ser
acompanhada, abordada, corrigida e conscientizada ou retirada do ambiente,
antes que sugira ou provoque alguém o suficiente a praticar um ilícito
penal. Cada tipo de delito pode ter agente bem caracterizado, o qual,
igualmente pode ser seguido e trabalhado. Portanto, o policial deve estar
sempre com um olho no gato e outro no peixe.
Instrumentos – são os meios materiais, ativos ou não, virtuais,
tangíveis ou intangíveis que concorrem ou são necessários para a efetiva
execução de um delito. Todo crime tem seus meios materiais ou suas armas
próprias que o tornam efetivo. Se alguém for encontrado com um instrumento
eficiente para a prática de um delito, é necessário que se estabeleça uma
relação com o desencadeamento de algum fato presente ou passado ou
indícios que possam ter relações com episódios que podiam ser
desencadeados no futuro, com qualquer outro crime, inclusive, quanto à sua
origem. Se um indivíduo porta uma arma sem a devida autorização, é
possível estabelecer uma conexão, além do porte ilegal, com o comércio e
tráfico de arma, identificação de sua origem, se é objeto de locação, se
há relação com um assalto ou latrocínio, com um homicídio ou lesão e com
vários outros atos anti-sociais. O que não se pode é liberá-lo sem
investigá-lo; isto impõe uma ordem e um exemplo, e ainda institui um
protocolo a ser observado e seguido noutros fatos similares, além de se
mostrar uma prática de polícia moderna. Se alguém for encontrado armado
tem que ser investigado, podendo até preencher um formulário próprio sobre
a arma, estabelecendo seu histórico, aquisição, suas características, sua
procedência, seu registro, qualidade da munição, motivo do porte e outros
dados, disparos recentes, independente da formalização dos demais autos.
Trabalhar com a hipótese de quebrar a Cadeia do Delito, mantendo seus
elementos fora de rota, desalinhados, é uma atividade meritória de
qualquer polícia. Este trabalho é a pronta desestruturação da composição
dos elementos pré-delituosos. Entre os constituintes, dois deles se
destacam para maior sucesso da prevenção ao crime: a supressão de
instrumentos e a atuação diligente no clima. Estes dois itens oferecem
maiores oportunidades para a polícia desempenhar suas medidas preventivas
e outras iniciativas com bastante proveito; sem subestimar nenhum
elemento, em muitos casos, os outros dois ingredientes tornam-se tão
eficientes no alinhamento dos demais, que merecem uma pronta interferência
de ordem policial.
A necessidade de supressão dos instrumentos implica numa atividade
permanente de apreensão dos diversos meios materiais que sejam ou possam
se tornar objeto do delito. A propósito e graças à televisão e à imprensa
como um todo, em certas épocas, algumas polícias apreendem determinados
brinquedos ingênuos tipo pipas, papagaios ou arraias que são empinados com
linhas contendo cerol, que é uma substância composta de pó de vidro e cola
untados às linhas de coser, inclusive, com registro de vítimas fatais;
esta citação é apenas um exemplo de ocorrência com prática sazonal, em que
a polícia pode suprimir o tal meio ou divertimento perigoso que vem sempre
com as férias escolares fora do período chuvoso; trata-se de uma
prevenção. As polícias não podem ficar a reboque das reclamações feitas
pela imprensa nem pelas pessoas; elas devem tomar iniciativa, assumir sua
missão de prevenção, portanto, prever a possibilidade de ocorrências de
fatos, esforçando-se para suprimir as idéias, as vontades e os meios, além
de saturar os espaços, cujos elementos possam levar ao crime. É uma boa
prática a feitura de calendário sazonal de eventos com a possibilidade de
desencadear delitos de qualquer ordem, para que sejam programadas
periodicamente e com a devida antecedência as atuações policiais de
natureza preventiva em diversos territórios e períodos, pela supressão de
ingredientes que possam se alinhar e desencadear o fato-crime.
Especialmente, constituem objetos materiais mais comuns, as armas de fogo,
instrumentos pérfuro-cortantes, os veículos motorizados, as substâncias
tóxicas ilícitas ou lícitas, os produtos já de outros crimes, entre outros
que merecem iguais atenções da polícia. No caso de qualquer arma, uma
operação de desarmamento é exatamente a atuação eficiente, além de uma boa
campanha educativa envolvendo segmentos importantes da população, para se
manter a inércia na Cadeia do Crime, pois além da retirada de um
instrumento, também o seu condutor pode ficar distanciado da sociedade e
sob a tutela da justiça, até porque já caracteriza o delito de porte
ilegal de arma. Nada melhor como trabalho preventivo do que a notícia da
existência de um segmento policial atuante em qualquer localidade. A
sociedade sabe agradecer.
Mais fácil do que uma operação de desarmamento propriamente dita é a
atuação no contexto do clima ou ambiente, desarmando as mentes, onde um
policial diligente é capaz de influenciar nos diversos segmentos,
abstratos, pessoais e materiais.
Manoel Damasceno
Atualizações em julho de 2007.
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